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Conflitos e mediação: conceitos, práticas e estímulos de uma gestão (mais) construtiva na escola!

Gostaria de iniciar este artigo referindo que paz, violência e conflito são conceitos muito atuais porquanto fazem parte do nosso quotidiano nas escolas e nas universidades.

Em diferentes ocasiões (comunicações em eventos científicos, livros e artigos), tive oportunidade de assinalar o que todos nós sentimos quando falamos de conflito: que frequentemente parecemos esquecer que o mesmo é intrínseco à vida de cada pessoa, sendo mesmo parte da natureza humana. Desse modo, conceber uma escola sem conflitos é um completo logro, pois a organização escolar é estabelecida por pessoas que possuem valores, emoções, pensamentos, comportamentos e formações que as fazem diferentes, o que sustenta bem o quão natural é a existência de discórdias entre humanos. Como bem assinalam Torrego, Gómez e Negro (2007), é também no seio dessas relações quotidianas que as discordâncias formam parte da riqueza do ser humano.

Segundo o mesmo Torrego (2007), autor incontornável nesta matéria da gestão de conflitos na esfera escolar, subsistem nos nossos dias um conjunto de fatores (tais como aumento da escolaridade obrigatória, exigência de formação de alunos para um futuro em mudança e aumento da diversidade sociocultural da população em geral) que tornam cada vez mais complexa a harmonia na escola e mesmo mais difícil a própria função educativa.

Não é, portanto, de estranhar que a convivência escolar se tenha vindo a converter num dos assuntos centrais da educação na atualidade. Com o aumento dos conflitos nas escolas surgiu a necessidade de implementar novas dinâmicas que atenuem os seus riscos e que promovam as oportunidades (também) contidas nas situações conflituais. Referimo-nos aos procedimentos centrados em estratégias de diálogo e de gestão de antagonismos, como são os modelos de mediação escolar, arbitragem, sistema de ajuda entre iguais, consenso de normas de sala de aula e assembleia de turma.

Todas estas práticas têm em comum a partilha de uma abordagem pedagógica do conflito, cientificamente rigorosa, que assenta numa visão integrada da escola e das suas inerentes e inevitáveis conflitualidades. O seu pressuposto faz todo o sentido: é essencial desenvolver uma educação para a convivência e para a gestão positiva dos litígios, no sentido de se construir uma cultura de paz, de cidadania e de sã convivência entre todos os atores do sistema educativo. Afinal, em última instância é a manutenção e/ou o aprofundamento da democracia que está em jogo.

A esse propósito não é alheia certamente a existência de inúmeras vantagens que o conflito pode aportar (o seu potencial educativo!) e que, felizmente, têm vindo a ganhar algum protagonismo nos últimos anos. O conflito, de facto, funciona como motor de mudança em termos políticos, económicos e de direitos humanos; anula a resistência à inovação (tecnológica, económica); constitui uma situação de excelência para aprender competências negociais; possui uma função catártica, permitindo libertar tensões; pode promover a união grupal, redefinindo a estrutura dos grupos; constitui uma forma de reequacionar o poder entre os envolvidos; possibilita o reconhecimento de pontos de vista distintos; e, não raras vezes, representa uma das poucas formas de colocar os opositores em contacto. Binaburo e Muñoz (2007) destacam ainda outros benefícios: aprendizagem de tomada de decisão e sua implementação; estimulação do pensamento reflexivo; aprendizagem derivada do confronto com a realidade e de ter de lidar com a adversidade; auto e hetero conhecimento; e incremento da motivação para aprender.

Ora, isto constitui um desafio contemporâneo, pertinente e multidimensional, que, por si só, justifica esta reflexão e a alusão à proposta de intervenção que agora fazemos – a mediação escolar.

Comecemos por pensar na dimensão da própria formação de base dos professores, na qual os temas do conflito, mediação ou cultura de paz, por exemplo, são, ainda e infelizmente, algo muito pouco considerado. Tal faz com que, já em plena fase de exercício profissional, os docentes se sintam pouco qualificados para lidar com as diferentes confrontações que surgem no espaço escolar e procurem, por vezes mesmo “em desespero de causa”, alguma informação sobre identificação, prevenção e gestão de conflitos nesse ambiente propício ao confronto. Coisas como comportamentos assertivos e ajustados que lhes permitam vencer a frustração de simplesmente não saber o que fazer e querer fugir do conflito como se este fosse apenas algo destrutivo para os relacionamentos humanos.

De facto, não é por mero acaso que a gestão de conflitos escolares (bem como a negociação e a mediação no contexto da escola), enquanto área de atenção científica e profissional, tem vindo a crescer tão exponencialmente nos últimos anos no nosso país e não só.
Na verdade, uma gestão positiva dos conflitos poderá promover processos mais colaborativos na gestão escolar para que as escolas, enquanto organizações sociais complexas, se transformem num meio sociocultural no qual se promovam os tão apregoados valores de comunicação, interdependência e solidariedade nos processos de tomada de decisões educativas e desenvolvimento de autonomia e de capacidade institucional dos estabelecimentos escolares.

É essencial reconhecer que cada escola desenvolve e comunica aos seus membros uma determinada visão do conflito, e quando esta é parte de um conflito, a sua cultura constitui um fator importante para estabelecer formas de respostas à situação conflitual (Girard & Koch, 1997). Compreender a complexidade destes elementos fundamentais constitui um relevante contributo na gestão dos conflitos e um instrumento imprescindível para que estes sejam potenciadores de aprendizagem.
Os conflitos na escola são muito diversos: só entre alunos, entre alunos e professores, entre alunos e pais, entre professores e entre professores e a administração… Martínez Zampa (2009) categoriza os conflitos tendo por base os atores envolvidos:

- Entre alunos, por mal entendidos, brigas, rivalidade entre grupos, discriminação, uso de espaços e bens, namoro e perda ou dano de bens escolares.

- Entre alunos e docentes, pelo facto dos primeiros não entenderem o que os professores explicam, notas consideradas arbitrárias, divergência sobre critérios de avaliação, avaliação inadequada (na visão do aluno), discriminação de alunos por parte dos professores; falta de material didático e desinteresse pela matéria de estudo.

- Entre docentes, por falta de comunicação, interesses pessoais, questões de poder, conflitos anteriores, procura de posições de destaque, valores diferentes, não indicação para cargos de ascensão hierárquica e divergência em posições políticas ou ideológicas.

- Entre pais, docentes e gestores, por agressões ocorridas entre alunos e entre os professores, recursos (e.g. cantina escolar, transportes), perda de material de trabalho, falta de assistência pedagógica pelos professores, critérios de avaliação, não-atendimento a requisitos administrativos da escola.

Sendo de natureza tão variada, há necessidade de identificar claramente os conflitos em que nos vemos envolvidos e analisá-los adequadamente para poder depois intervir, de forma a minimizar os riscos que comportam e, sobretudo, evidenciar as potencialidades férteis dos mesmos.

Com tudo isto, somos chegados a um dos principais porquês da Mediação – manter ou conservar a relação entre os litigantes (e não apenas – como se passa na negociação - conseguir que cheguem a um acordo mutuamente satisfatório, o célebre acordo ganha/ganha).
Assim sendo, quando existe um comprometimento negativo ou um baixo nível de comprometimento positivo entre os envolvidos, a utilização da mediação escolar pode ser muito útil, uma vez que a solução adequada para uma série de conflitos passa pela sensibilização de uma parte em relação à justiça dos interesses da outra, bem como do desenvolvimento de uma consciência mais aprofundada dos seus próprios sentimentos e desejos (Cunha & Monteiro, 2018).

Em Portugal, assistimos a um notório interesse por parte da escola para a implementação desta metodologia de gestão de conflitos (para uma revisão da mediação escolar no nosso país ver Freire, 2010). Subjacentes a esse interesse encontram-se as ideias de que os conflitos em contexto escolar podem constituir um momento de aprendizagem para todos quantos neles estão envolvidos. Reconhece-se que as estratégias que vierem a ser implementadas na prevenção e resolução de conflitos, de problemas de indisciplina e de violência podem constituir um enriquecimento pessoal, grupal e organizacional. É, pois, importante divulgar esta metodologia de gestão dos conflitos escolares e das suas potencialidades!

A mediação é um processo no qual um ou mais mediadores atuam como facilitadores neutros para ajudar as partes a negociar um acordo. Neste processo, o mediador cria e mantém um ambiente que promove a resolução de problemas mútuos.

Tendo como referência diversos autores (e.g., Martínez Zampa, 2009; Munné e Mac-Cragh, 2006; Torrego, 2000), apontamos as seguintes características do processo de mediação escolar:

- Voluntariedade: as partes decidem iniciar o procedimento e a qualquer momento podem decidir não continuar. Esta característica é expressa no princípio designado por González-Capitel (2001) de autodeterminação, estabelecendo que o mediador deve acreditar na vontade e na capacidade das partes, no sentido de alcançarem voluntariamente um acordo, tendo consciência que qualquer uma delas pode abandonar o processo em qualquer altura.

- Processo educativo: é educativo na medida em que potencia o desenvolvimento de atitudes comunicativas verbais e não-verbais, competências sociais e desenvolve a criatividade na procura de soluções. A mediação ao ter por objetivo principal abordar o conflito de uma perspetiva positiva, promove ainda o que Brendtro e Long (1995) designam dos quatro A’s, isto é, Attachment (desenvolvimento de relações sociais positivas), Achievement, (gerar expectativas positivas), Autonomy (exigência de responsabilidade) e Altruism (estimular a interajuda e autoconfiança).
Este pendor educativo ganha particular relevo na escola, no sentido de contribuir para a construção de uma sociedade mais pacífica, e a mediação, com os seus princípios e características, constitui um caminho possível para o alcance desse objetivo.
Entre os objetivos da mediação destacam-se, a curto prazo, o ensino do civismo aos alunos e a promoção de competências de pensamento crítico e, a longo prazo, o fomento da responsabilidade para a disciplina,a melhoria da comunicação e a produção de ambientes de disciplina escolar positivos e seguros (Munné & Mac-Cragh, 2006).
A mediação coloca em ação competências interpessoais, atitudes comunicativas verbais e não-verbais e desenvolve a criatividade na procura de soluções. Este aspeto educativo é ainda visível nas funções atribuídas ao mediador, a quem compete o educar das partes, particularmente daquelas cuja experiência negocial é inexistente (Moore, 1986).

- Confidencialidade: mediador e partes envolvidas comprometem-se a guardar confidencialidade sobre as sessões, razão pela qual deve ser constituído um acordo prévio de confidencialidade entre todos para que sejam criadas as condições que favoreçam o desenvolvimento de um clima de confiança e o estabelecimento de um diálogo autêntico.

- Imparcialidade: o mediador deve ser imparcial, ou seja, não se pode colocar do lado de nenhuma das partes. Através de um posicionamento neutral o mediador surge como um facilitador da comunicação entre as partes. Todavia, a sua função implica a direção do processo, propondo a ordem de tratamento dos temas para que as partes possam expor os seus interesses e sejam capazes de ultrapassar as suas posições iniciais.

- Cooperação: os protagonistas comprometem-se a falar das suas dificuldades e conflitos nas sessões de mediação, assumindo a responsabilidade de desenvolver esforços para resolver a situação. A função principal do mediador é favorecer um clima de comunicação que possibilite criar novas relações entre as partes em conflito. A mediação distingue-se pela capacidade de centralizar nas mãos das partes a decisão quanto às possíveis soluções.

- Neutralidade: A característica da neutralidade é dotada de alguma complexidade, dado que o mediador enquanto facilitador da comunicação orientada para o reconhecimento das partes deverá intervir sem estabelecer o seu ponto de vista. Embora se reconheça que a implicação do mediador é inevitável, é esperado que tal não coloque em causa a sua isenção e que a sua ação seja construtiva.

Segundo Sánchez (2013), uma das características fundamentais da mediação é que assenta no diálogo, sendo fundamental que as pessoas envolvidas no conflito aceitem voluntariamente a intervenção do mediador. As partes constituem as verdadeiras protagonistas do processo de mediação; o mediador ajuda a restabelecer a comunicação, devolvendo-lhes o protagonismo e a responsabilidade na procura do acordo.

Atendendo a que por vezes assistimos a uma quase normalização social de atos de violência física e psicológica, a mediação é, por tudo o que se disse, uma das ferramentas que nos faz voltar a uma escola apostada em ensinar a pensar e a pensar bem. Como dizia tão celebremente Freire (2011): “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.”

Pedro Cunha
Pós-Doutoramento em Psicologia na Universidade de Santiago de Compostela.
Doutor em Psicologia pela Universidade de Santiago de Compostela.
Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa.
Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
É autor de “Conflito e Negociação“ (2001 e 2008, 2ª edição, Porto: Asa) e editor de “Mediação: Uma Forma Alternativa de Resolução de Conflitos – Atas do Colóquio” (2004, Porto: Edições UFP) e de “Mediação. Atas do II Colóquio sobre Mediação”. Porto: Edições UFP.

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